O Novo Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal, de autoria do ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto, editado pela Editora Forense, será lançado em Ilhéus na próxima sexta-feira, às 18h na Academia de Letras de Ilhéus.
Para Rodrigo Haidar, crítico de literatura jurídica, “nada escapa aos olhos de Manoel Carlos — que é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e doutorando em Direito de Estado na Universidade de São Paulo. Desde o controle político feito pelas comissões das câmaras municipais e pelos prefeitos até as hipóteses nas quais o Supremo Tribunal Federal pode ser provocado diretamente para estancar uma possível profusão de leis municipais que se chocam, agora não com as constituições dos estados, mas sim com a Constituição Federal.”Manoel Carlos Neto, 32 anos, foi procurador-geral do município de Itacaré, professor da UESC, assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal e atualmente ocupa o cargo de secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral.
O livro, já lançado em Brasília, que tem apresentação do jurista Edvaldo Brito e prefácio do ministro Ricardo Lewandowsky, desponta como o segundo mais vendido em sua área, de acordo com o site da Livraria Saraiva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário